Mutirão até quinta (7) atende sobre revisão do IPTU

O mutirão para atendimento ao contribuinte cujo imóvel teve seu valor alterado devido à revisão do lançamento no Cadastro Imobiliário de Macaé, em janeiro deste ano, termina nesta quinta-feira (7).  O atendimento exclusivo para esta finalidade é oferecido, das 8h às 17h, na Escola do Servidor, rua Vereador Abreu Lima, 65, Centro da cidade. O procedimento também pode ser realizado remotamente por meio deste link (protocolo.macae.rj.gov.br).  

O mutirão para atender quem identificou divergência na metragem de imóvel começou na terça-feira (5), mas este atendimento, no setor de Lançamento Imobiliário, localizado no 1º andar do Centro Administrativo Luiz Ozório (Cealo), Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro, teve início em janeiro.  

Não houve aumento do valor municipal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas atualização do Cadastro Imobiliário de Macaé relativa à ampliação da área construída dos imóveis.  Estão sendo esperados mais de 4 mil contribuintes pedindo a reavaliação do valor do imóvel durante os três dias de mutirão. Entretanto, este número poderá ser menor do que a expectativa inicial do setor, em virtude de os contribuintes estarem se informando sobre as razões que levaram à atualização do valor do IPTU.  

“Realizamos a atualização do Cadastro Imobiliário conforme a legislação e a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O cadastro estava defasado devido ao crescimento geográfico do município e de áreas de edificação, que costumam não ser notificadas à Prefeitura. Para a atualização, disponibilizamos 17 servidores. Tivemos, desde janeiro, um boom de atendimentos com uma média de 200 contribuintes por dia, em resposta às notificações residenciais enviadas pela Prefeitura. O mutirão aqui na Escola do Servidor oferece mais comodidade aos contribuintes. Eles passam por uma triagem antes de serem direcionados às salas. O atendimento leva em média 10 minutos”, ressalta o coordenador do Lançamento Imobiliário, Alex Cunha.  

“Eu gostei do atendimento aqui, mas também fui bem atendida no Cealo. Tomei conhecimento da revisão do valor do imóvel no Cadastro Imobiliário através de carta que recebi da Prefeitura. Acredito que está tudo bem encaminhado”, disse a moradora do Centro de Macaé, Cristina Porto.  

O morador do bairro Visconde de Araújo, João Alécio Viana, também aprovou a iniciativa. “Recebi um informe da Prefeitura para comparecer no setor municipal. Mas achei aqui mais tranquilo do que no setor. O atendimento foi muito rápido e muito bom, também o espaço e a localização. Uma parte já foi resolvida”, disse.

Para solicitar a revisão, o contribuinte deve apresentar documento oficial de identificação e a planta do imóvel, croqui ou outro documento equivalente que comprove sua metragem correta.  Após a abertura do protocolo, a solicitação será analisada em até 30 dias, sem cobrança retroativa. O valor do IPTU permanecerá inalterado até a conclusão da análise.