BR-101/RJ: sem concorrentes em leilão, Arteris mantém concessão da Autopista Fluminense

A Arteris foi a única interessada no leilão de otimização do contrato da BR-101/RJ, também conhecida como Autopista Fluminense, e continuará à frente da concessão. O leilão aconteceu na tarde de hoje, na B3, em São Paulo, após o contrato ter sido repactuado no Tribunal de Contas da União (TCU). 

Sem concorrentes, como esperado pelos analistas do setor, a empresa ofereceu zero de desconto sobre a tarifa de pedágio. O maior desconto sobre a tarifa era o critério para escolher o vencedor. Este trecho da BR-101 é a principal ligação entre a Região Metropolitana do Rio e o Norte Fluminense.

Com base em atualizações promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), o recálculo da Tarifa Quilométrica Homogênea ficou em R$ 23,64 por 100 km. Com a repactuação, serão destravados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões. Já as despesas operacionais totalizam R$ 4,1 bilhões.

— Essa é a materialização do nosso compromisso de longo prazo com base em três pilares: segurança jurídica e regulatória, atualização contratual e ampliação de investimentos — disse Martí Carbonell, CEO da Arteris.

Renan Filho destaca obra do contorno de Campos

Em vídeo direto da COP 30, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que com a repactuação contratual a rodovia vai viver um novo momento, destravando investimentos de R$ 6 bilhões para melhoramentos, entre eles 50 quilômetros de duplicação de pistas, 52 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros de ciclovias, muito importantes para a região.

— E está previsto o contorno de Campos (dos Goytacazes), uma obra muito importante para o Rio de Janeiro — afirmou o ministro, referindo-se à construção de um trecho que vai tirar o tráfego pesado da estrada de dentro da cidade do Norte Fluminense.

Pedido de devolução em 2020

À frente da gestão da rodovia desde 2008, a Arteris pediu a devolução da concessão da Autopista Fluminense em 2020. A concessionária avaliou que o contrato tornou-se economicamente inviável financeiramente, já que as condições estabelecidas na concessão original não vinham se concretizando. 

Havia também problemas com o cronograma de obras e, especialmente, a dificuldade em obter licenças ambientais. 

Com a aprovação de uma solução de repactuação pelo TCU, a empresa e o atual governo federal entraram em um acordo para reformular as condições do contrato. Mas a repactuação previa que novo leilão deveria ser realizado para avaliar o interesse de outros grupos. O mercado, entretanto, já esperava que apenas a Arteris apresentasse oferta pela rodovia.

Fonte: O Globo