Alerj cria lei que garante cremação e sepultamento dignos para animais no RJ
Uma grande conquista para os amantes dos animais foi oficializada no Estado do Rio de Janeiro. Agora é lei: a criação de cemitérios e crematórios públicos e gratuitos para animais domésticos poderá se tornar realidade. A medida está prevista na Lei 10.778/25, sancionada e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15).
O projeto, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim e Marcelo Dino, ambos do União Brasil, tem como objetivo garantir dignidade no pós-vida dos pets e enfrentar um problema que afeta muitos tutores: os altos custos para sepultar ou cremar seus animais.
Com a nova lei, o serviço deverá seguir todas as normas ambientais vigentes. A cremação coletiva também será permitida — desde que haja autorização expressa do responsável pelo animal. Além disso, as instalações poderão ser geridas por organizações sociais comprometidas com a causa animal.
A legislação contempla uma ampla gama de espécies: cães, gatos, pássaros, roedores, coelhos, chinchilas, suínos, caprinos, ovinos e até animais exóticos como ferrets, iguanas e cobras.
Agora, a regulamentação da lei ficará a cargo do governo estadual, que irá definir os critérios técnicos para o funcionamento dos espaços e dos serviços de cremação e sepultamento.
*Com informações da Ascom.
